Código de ética do Advogado: Guia completo

Normas relacionadas ao bom exercício da advocacia, em como manter a integridade do advogado perante a ordem e muitas outras regras. Tudo isso é disciplinado pelo código de ética do advogado.

Analisaremos agora qual a importância do seu papel para a classe, quais mudança o novo código trouxe, e quais são suas principais características e peculiaridades.

Então, você que é da área jurídica, venha conosco acompanhar as informações sobre o tema.

CONCEITO DE ÉTICA 

Ao procurar no dicionário o conceito de ética, ele lhe dará duas noções:

  • “Parte da filosofia responsável pela investigação dos princípios que motivam, distorcem, disciplinam ou orientam o comportamento humano, refletindo esp. a respeito da essência das normas, valores, prescrições e exortações presentes em qualquer realidade social. ”
  • “Conjunto de regras e preceitos de ordem valorativa e moral de um indivíduo, de um grupo social ou de uma sociedade. “

Trazendo o conceito de ética para o mundo jurídico, significa mais ou menos o conceito de ética profissional; regras que norteiam a atividade jurisdicional buscando a prática da boa profissão, e conservando a imagem do bom profissional ou da classe como um todo.

livro sobre ética da advocacia

NOVO CÓDIGO DE ÉTICA DO ADVOGADO

O novo código de ética veio para aposentar aquele elaborado lá em 1995. Mas, vamos agora, se debruçar sobre a importância desse novo código.

Como já dito no tópico anterior, os preceitos éticos são fundamentais em qualquer classe profissional, ainda mais no meio jurídico, pois é aqui que os magistrados, advogados, defensores e promotores tendem o dever de trazer a chamada justiça à sociedade.

Por vivermos em um mundo, e em um país de condutas humanas desvirtuadas, a ética acaba, portanto, sendo o pilar da construção do grande profissional, pois ela traz consigo conceitos norteadores para um bom comportamento humano, fazendo com que o mesmo use sua consciência e ações para uma sociedade mais justa.

E há quem se engane que o código apresente apenas normas referidas ao papel do advogado, pelo contrário, traz normas que analisam o sigilo profissional, procedimentos disciplinares, honorários, advocacia pública e até sobre regras deontológicas (aquelas relativas a títulos/qualificações dados por universidades ou instituições de ensino superior).

estatua sobre livro advocacia e etica

OPERADORES JURÍDICOS (ESTUDANTE DE DIREITO E ADVOGADO) E A ÉTICA

1.1 O estudante

Não ensinado apenas como uma matéria fundamental para a aprovação no exame de ordem, a ética deveria ser uma matéria de início de graduação para os estudantes do direito.

Até porque o bom profissional é formação desde o começo do curso, onde os ideais de honestidade e conduta vão se concretizando.

Se você foi/é um estudante que sabe respeitar professores e colegas de turma, que conserva as instalações da faculdade, e procura sempre os melhores exemplos de profissionais para seguir, não admitindo injustiças, mas pelo contrário, buscando o que é moralmente certo, não se preocupe, você será um profissional competente e ético, pois são esses os suportes e garantias para uma boa formação.

1.2 O advogado

A ética para o advogado é a buscar de uma sociedade justa e fraterna, já diria o artigo 2° do Código de Ética: “O advogado, indispensável à administração da Justiça, é defensor do estado democrático de direito, da cidadania, da moralidade pública, da Justiça e da paz social, subordinando a atividade do seu Ministério Privado à elevada função pública que exerce”.

O advogado, portanto, não pode esquecer dos preceitos fundamentais como respeito aos colegas de profissão, lealdade processual, e etc.

O respeito aos colegas e a lealdade processual são basicamente: lutar pelo cumprimento da constituição e das leis, servir a justiça sempre com a verdade, não aceitar causas que já estão patrocinadas por outro advogado sem um substabelecimento, não comentar aqueles casos que estão sob sua jurisdição, colocar lealdade e boa-fé nas suas relações profissionais, agir com dignidade, integridade e honra, entre outras normas.

Haja vista que os operadores do Direito, enquanto estiverem desprovidos do devido cuidado ético, estarão rejeitando a profissão, gerando conflitos e causando prejuízos à categoria em que estão inseridos, devendo, portanto, sofrerem sanções disciplinares.

Diante do exposto, podemos observar o quão fundamental é um código de ética disciplinado para essa classe, e em como eles devem caminhar juntos, aliás não esqueça que seguindo esses preceitos a sociedade muda, faça a sua parte e comece por você.